Direito Empresarial e Contratos
Segurança jurídica também se constrói antes do conflito
Empresas tomam decisões todos os dias Contratam, negociam, assumem obrigações, estabelecem parcerias, reorganizam operações e encerram relações comerciais Em cada uma dessas decisões, o Direito pode funcionar não apenas como resposta a um problema, mas como instrumento de prevenção, organização e estratégia
A atuação em Direito Empresarial e Contratual parte da compreensão do negócio, de suas relações e dos riscos envolvidos em cada operação Mais do que elaborar documentos, o trabalho jurídico busca construir soluções compatíveis com a realidade da empresa, proteger suas relações comerciais e oferecer maior segurança às decisões de seus gestores
O escritório atua tanto em demandas específicas quanto por meio de assessoria jurídica empresarial continuada, acompanhando empresas em suas necessidades jurídicas recorrentes e na tomada de decisões que envolvam riscos ou repercussões legais
Principais áreas de atuação
Assessoria jurídica empresarial
Acompanhamento jurídico das atividades da empresa, com orientação em questões contratuais, comerciais e societárias que integram sua rotina e suas relações com clientes, fornecedores, parceiros e prestadores de serviços
Elaboração e revisão de contratos
Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais, com atenção às obrigações assumidas, distribuição de responsabilidades, riscos da operação, formas de remuneração, garantias, penalidades e hipóteses de encerramento da relação
Negociação contratual
Acompanhamento jurídico durante negociações, revisão de propostas e contrapropostas e construção de soluções que conciliem os objetivos comerciais da empresa com a necessária proteção jurídica
Contratos de prestação de serviços
Estruturação e revisão de relações entre empresas, prestadores, fornecedores e parceiros, com definição clara de escopo, responsabilidades, prazos, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade e formas de encerramento
Parcerias e relações comerciais
Análise e formalização de parcerias, projetos conjuntos, operações comerciais e outros modelos de cooperação empresarial, com definição dos direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas
Distratos e encerramento de relações contratuais
Orientação e elaboração de instrumentos para encerramento de contratos e relações comerciais, buscando organizar obrigações pendentes, responsabilidades, pagamentos e efeitos posteriores à extinção do vínculo
Prevenção e gestão de conflitos
Análise de situações de inadimplemento, divergências contratuais e impasses comerciais, com atuação voltada inicialmente à identificação de soluções juridicamente seguras e economicamente adequadas
Contencioso empresarial e contratual
Representação da empresa em demandas judiciais decorrentes de contratos, inadimplementos, cobranças, responsabilidade civil e outros conflitos relacionados à atividade empresarial
Advocacia próxima ao negócio
Uma assessoria empresarial eficiente pressupõe conhecer mais do que os contratos da empresa É preciso compreender sua atividade, suas relações comerciais, seus projetos e a forma como as decisões são tomadas
Por isso, a atuação jurídica pode ocorrer de maneira continuada, permitindo que questões sejam analisadas antes de se transformarem em conflitos e que decisões relevantes sejam tomadas com maior previsibilidade e segurança
O objetivo não é eliminar todo risco — algo incompatível com a própria atividade empresarial —, mas identificá-lo, dimensioná-lo e permitir que a empresa decida de forma consciente