Direito da Saúde e Direito Médico
Quando a saúde não pode esperar Segurança jurídica para quem cuida
O Direito da Saúde abrange as relações jurídicas relacionadas ao acesso, à prestação e à proteção da saúde, tanto no âmbito privado — especialmente nas questões envolvendo planos e seguros de saúde — quanto no âmbito público, em demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o Direito Médico concentra-se mais especificamente nas relações decorrentes do exercício da medicina e da atividade dos profissionais e estabelecimentos de saúde, envolvendo temas como responsabilidade profissional, consentimento informado, prontuário, dever de informação e questões éticas
São áreas distintas, mas frequentemente complementares, e nossa atuação contempla ambas, com especial experiência em demandas envolvendo planos de saúde e o SUS, além da orientação jurídica a profissionais e serviços de saúde
Quando a saúde não pode esperar
Questões envolvendo planos de saúde raramente se limitam ao contrato Por trás de uma negativa de cobertura, da interrupção de um tratamento ou de uma autorização que não chega, existe uma necessidade concreta de cuidado — e, muitas vezes, o tempo é determinante
A atuação jurídica nessa área exige conhecimento da legislação e das normas que regulam a saúde suplementar, análise criteriosa do contrato e da documentação médica e compreensão das particularidades de cada caso Em situações urgentes, exige também agilidade para identificar a medida jurídica adequada à proteção do paciente
O escritório atua na orientação e representação de pacientes e famílias em questões envolvendo planos e seguros de saúde, nas esferas administrativa e judicial
Principais situações de atuação
Negativas de cobertura
Análise e atuação em casos de recusa de procedimentos, cirurgias, exames, internações, medicamentos e tratamentos prescritos pelo profissional responsável
Medicamentos e tratamentos de alto custo
Atuação em demandas envolvendo medicamentos, inclusive de alto custo, e tratamentos especializados, considerando a prescrição médica, as circunstâncias clínicas do paciente e as regras aplicáveis à cobertura assistencial
Home care e assistência domiciliar
Atuação em questões relacionadas à concessão, manutenção, redução ou interrupção da assistência domiciliar, incluindo equipe multiprofissional, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à continuidade do tratamento
TEA e terapias multidisciplinares
Atuação em demandas envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista, especialmente em questões relacionadas à cobertura de terapias multidisciplinares, frequência e continuidade do tratamento, método terapêutico indicado, rede credenciada e reembolso
Cirurgias, procedimentos e materiais
Análise de negativas ou limitações relacionadas a cirurgias e outros procedimentos, incluindo técnicas prescritas, próteses, órteses, materiais e recursos necessários à realização do tratamento
Reembolso de despesas médicas
Análise do direito ao reembolso de consultas, procedimentos, terapias, internações e outras despesas assistenciais, especialmente nas hipóteses de indisponibilidade ou insuficiência da rede credenciada
Reajustes e mensalidades
Análise dos critérios e índices aplicados aos reajustes de planos individuais, familiares e coletivos, inclusive nas situações em que houver aumento expressivo da mensalidade
Cancelamento, exclusão e manutenção do plano
Atuação em situações envolvendo rescisão contratual, cancelamento do plano, exclusão de beneficiários e necessidade de continuidade da assistência, especialmente durante tratamentos em curso
Cada caso começa pela análise
Em Direito da Saúde, situações aparentemente semelhantes podem exigir soluções jurídicas muito diferentes
A modalidade e as condições do plano, a documentação médica, a indicação do profissional assistente, a justificativa apresentada pela operadora, a urgência e as particularidades clínicas do paciente precisam ser consideradas em conjunto
Por isso, cada atuação começa pela compreensão cuidadosa do caso e pela definição da medida juridicamente adequada — seja pela via administrativa ou, quando necessário, pela atuação judicial