Terceiro Setor
Propósito também precisa de estrutura
Organizações do Terceiro Setor nascem, em sua essência, para produzir impacto social Para que esse propósito possa se desenvolver e permanecer sustentável ao longo do tempo, entretanto, é necessária uma estrutura jurídica capaz de acompanhar a organização, suas relações, seus projetos e suas responsabilidades
Associações, fundações e demais organizações da sociedade civil possuem características próprias e estão submetidas a regras que não se confundem integralmente com aquelas aplicáveis às empresas Governança, estatuto, parcerias, captação e utilização de recursos, prestação de contas e relacionamento com o Poder Público exigem atenção jurídica especializada
O escritório atua na assessoria de organizações do Terceiro Setor, tanto em questões pontuais quanto de maneira continuada, acompanhando suas atividades, projetos e relações institucionais
Principais áreas de atuação
Constituição e organização jurídica
Orientação para constituição e estruturação de associações e outras organizações da sociedade civil, incluindo elaboração e revisão de estatutos, regulamentos e demais instrumentos necessários ao seu funcionamento
Estatutos e governança
Análise e atualização de estatutos sociais, definição de competências dos órgãos de administração e fiscalização, regras para assembleias, eleições, mandatos e processos internos de tomada de decisão
Assembleias e atos institucionais
Orientação jurídica para convocação e realização de assembleias, eleições, alterações estatutárias, elaboração de atas e formalização dos principais atos da organização
Parcerias com o Poder Público
Assessoria na análise, formalização, execução e encerramento de parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive aquelas submetidas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC
Editais, projetos e instrumentos de parceria
Análise jurídica de editais, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação e demais instrumentos relacionados ao desenvolvimento e financiamento de projetos
Contratos e relações com terceiros
Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, patrocinadores e demais agentes envolvidos nas atividades e projetos da organização
Voluntariado e relações institucionais
Estruturação jurídica das relações de voluntariado e orientação quanto aos instrumentos necessários para definir adequadamente responsabilidades, atividades e condições de participação
Compliance e organização interna
Elaboração e revisão de políticas, códigos de conduta, regulamentos e procedimentos internos voltados à integridade, transparência e segurança das relações institucionais
Prestação de contas e responsabilidades
Orientação jurídica relacionada às obrigações assumidas pela organização na utilização de recursos e execução de projetos, inclusive na análise de responsabilidades decorrentes de contratos e instrumentos de parceria
O jurídico como parte da sustentabilidade institucional
No Terceiro Setor, muitas questões jurídicas surgem justamente no encontro entre boas intenções e estruturas que não acompanharam o crescimento da organização
Um estatuto que já não corresponde à realidade, uma parceria mal formalizada, responsabilidades pouco definidas ou procedimentos internos insuficientes podem comprometer projetos importantes e expor a organização e seus dirigentes a riscos desnecessários
A atuação jurídica preventiva permite identificar essas questões, organizar relações e construir estruturas compatíveis com a realidade e com os objetivos de cada instituição